No que se refere aos crimes de trânsito, analise as afirmati...

A alternativa correta é: A - I e III.

Vamos analisar as afirmativas para compreender melhor o assunto abordado na questão:

I - Circunstâncias agravantes nos crimes de trânsito: A afirmativa está correta. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é considerado uma circunstância agravante a utilização de veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas. Isso ocorre porque essas condições dificultam a identificação do veículo e do condutor, aumentando a gravidade da infração.

II - Omissão de socorro: A afirmativa está incorreta. Segundo o CTB, o fato de João ter atropelado Maria e fugido caracteriza o crime de omissão de socorro, independentemente de José ter prestado o socorro necessário. A omissão de João não é suprida pela ação de José, pois a obrigação de prestar socorro imediato (ou de solicitar ajuda) recai sobre o condutor envolvido no acidente.

III - Crime de omissão de socorro: Esta afirmativa está correta. O Código de Trânsito Brasileiro estipula que é crime o condutor não prestar socorro à vítima de acidente ou, na impossibilidade de fazê-lo diretamente por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública. Isso reforça a responsabilidade do condutor em acidentes de trânsito com vítimas.

IV - Prisão em flagrante: A afirmativa está incorreta. O CTB prevê que, em certos casos, o condutor que presta socorro à vítima pode não ser submetido à prisão em flagrante, especialmente se não houver dolo e o condutor apresentar-se de forma colaborativa. Esta medida visa incentivar a prestação de socorro por parte dos condutores.

Portanto, as afirmativas I e III são as alternativas corretas, pois refletem corretamente o que está disposto no Código de Trânsito Brasileiro.

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Art. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

  I - com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;

  II - utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas;

  III - sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;

  IV - com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo;

  V - quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;

  VI - utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante;

  VII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

Mas tem uma questão no inciso II do artigo 298, e se o carro for zero km, e estiver indo da concessionária ao Ciretran para emplacar? Agrava mesmo assim?

No VII o sinal está  aberto para o motorista e o pedestre na faixa de trânsito é atropelado, agrava tbém?

Posso estar errado, mas pra mim a questão peca pela generalização.

Jerubal, por exclusão você chega a resposta certa... sem pé nem cabeça as afirmações contidas no II e IV

    Art. 301. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, NÃO se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

I - É circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

Art. 298 "II"

II - João atropelou Maria e fugiu. José passava pelo local do acidente, parou seu carro e socorreu Maria, que havia quebrado a perna. Tendo em vista que a omissão de João foi suprida por José, pode-se dizer que João não praticou nenhum crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Art. 304

Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ...

III - Constitui crime deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

Art. 304 dp CTB

IV - Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, se imporá a prisão em flagrante, mesmo se prestar pronto e integral socorro à vítima.

Art. 301 Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

Estão corretas as afirmativas I e III