Julgue o próximo item, que versam acerca dos contratos regi...
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Q1231277
Direito Civil
Julgue o próximo item, que versam acerca dos contratos
regidos pelo Código Civil.
Poderá ser objeto de alienação direito sucessório, ainda que esteja vivo o autor da herança, desde que a alienação se faça por escritura pública e sob condição, isto é, com cláusula que subordine os efeitos do negócio jurídico ao evento morte do titular do direito alienado.
Poderá ser objeto de alienação direito sucessório, ainda que esteja vivo o autor da herança, desde que a alienação se faça por escritura pública e sob condição, isto é, com cláusula que subordine os efeitos do negócio jurídico ao evento morte do titular do direito alienado.
Comentários
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Errado. Art. 426 CC. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
O denominado pacta corvina é cristalinamente vedado pelo Código Civil em seu artigo 426.
Gabarito:"Errado"
A velha situação de "urubus/corvos" na carniça - PACTA CORVINA.
CC, art. 426. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Pacta corvina. Não.
errado.
Ta vivo - não pode herança de gente viva.
LoreDamasceno.
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