Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Itatiba, com...
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A) CORRETO
B) IPVA - Competência Estadual
C) IR - Competência Federal
D) ITCMD - Competência Estadual
E) ITR - Competência Federal
Lei Orgânica de ITATIBA
Art. 122 Compete ao Município instituir os seguintes tributos:
III - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis líqüidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás de cozinha;
a) imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás de cozinha. (certo)
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