Como condição para a concessão ou a ampliação de incentivo ...

Questões de assuntos semelhantes

• No orçamento público, é correto afirmar que o pagamento de despesas de emergência e outros eventos fiscais imprevistos:
• Leia as afirmativas a seguir: I. A lei de diretrizes orçamentárias pode dispor sobre demais condições e exigências para transferências de...
• Pelo princípio da especificação em matéria orçamentária,
• No parágrafo 1o do Art. 18 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, está estabelecido que os valores dos contratos de terceirização de...
• NÃO cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias