Pode ser testemunha toda pessoa natural que esteja no pleno ...

Tema central: A questão aborda a capacidade das testemunhas no processo do trabalho, incluindo quem pode ou não prestar depoimento devido a impedimentos ou suspeições. Trata-se de um tema fundamental para entender as provas no processo trabalhista.

Legislação aplicável: O artigo 829 da CLT e o artigo 447 do CPC são essenciais para compreender as regras sobre impedimento e suspeição de testemunhas. Além disso, o artigo 828 da CLT trata do valor do depoimento de testemunhas suspeitas ou impedidas.

Exemplo prático: Imagine que João está em um processo trabalhista contra seu empregador e deseja chamar seu melhor amigo, Pedro, como testemunha. Pedro, no entanto, tem um processo semelhante contra o mesmo empregador. Nesse caso, Pedro poderia ser considerado uma testemunha suspeita.

Alternativa correta: E - Sendo necessário, o juiz pode admitir o depoimento de testemunha menor, impedida ou suspeita, que será prestado independentemente de compromisso, sendo-lhe atribuído o valor que possa merecer. Esta alternativa está correta porque, conforme o artigo 828 da CLT, o juiz pode admitir o depoimento de testemunhas que, mesmo sendo suspeitas ou impedidas, possam oferecer informações relevantes, atribuindo a elas o valor que julgar adequado.

Explicação das alternativas incorretas:

A - É impedido o que tiver interesse no litígio. Esta alternativa está incorreta porque descreve uma situação de suspeição, não de impedimento. No direito processual, impedimento refere-se a vínculos mais diretos ou específicos, como a relação de parentesco, e não ao mero interesse no litígio.

B - É suspeita a testemunha que está ligando ou que litigiou contra o mesmo empregador. Esta alternativa está incorreta pois descreve uma situação de impedimento, não de suspeição. O fato de ter litigado contra o mesmo empregador pode gerar suspeição, mas não é um impedimento absoluto para ser testemunha.

C - É suspeito o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade. Esta alternativa está incorreta porque tais situações configuram impedimento, não suspeição, de acordo com o artigo 447 do CPC.

D - É impedido o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo. Esta alternativa está incorreta porque, na realidade, a amizade íntima ou a inimizade configuram suspeição, e não impedimento.

Em resumo, a correta compreensão dos conceitos de impedimento e suspeição é vital para identificar quem pode ser uma testemunha válida no processo trabalhista. Lembre-se de sempre verificar a legislação específica e a interpretação que a jurisprudência faz desses conceitos.

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A- é impedido o que tiver interesse no litígio.

Art. 447, § 3º CPC- São suspeitos:

II - o que tiver interesse no litígio.

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B- é suspeita a testemunha que está ligando ou que litigiou contra o mesmo empregador.

Súmula 357 TST- Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

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C- é suspeito o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade.

Art. 447, § 2º CPC- São impedidos:

I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;

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D- é impedido o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.

Art. 447, § 3º CPC- São suspeitos:

I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;

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E- sendo necessário, o juiz pode admitir o depoimento de testemunha menor, impedida ou suspeita, que será prestado independentemente de compromisso, sendo-lhe atribuído o valor que possa merecer.

Art. 447 CPC, § 4º Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

§ 5º Os depoimentos referidos no § 4º serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer. (GABARITO)

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 1º São incapazes:

I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental;

II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;

III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos;

IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

§ 2º São impedidos:

I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;

II - o que é parte na causa;

III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

§ 3º São suspeitos:

I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;

II - o que tiver interesse no litígio.

§ 4º Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

§ 5º Os depoimentos referidos no § 4º serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer.

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 1º São incapazes:

I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental;

II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;

III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos;

IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

§ 2º São impedidos:

I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;

II - o que é parte na causa;

III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

§ 3º São suspeitos:

I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;

II - o que tiver interesse no litígio.

§ 4º Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

§ 5º Os depoimentos referidos no § 4º serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer.

Sim, a alternativa correta é a E) sendo necessário, o juiz pode admitir o depoimento de testemunha menor, impedida ou suspeita, que será prestado independentemente de compromisso, sendo-lhe atribuído o valor que possa merecer.

Analisando as alternativas:

A) Correta. O Código de Processo Civil (CPC) prevê em seu artigo 405 que é impedido de ser testemunha o que tiver interesse no litígio. Isso significa que pessoas que podem se beneficiar ou prejudicar com o resultado do processo não podem depor como testemunhas.

B) Correta. A testemunha que está ligada ou que litigou contra o mesmo empregador de uma das partes é considerada suspeita. Essa suspeita se baseia na presunção de que a testemunha possa não ser imparcial em seu depoimento.

C) Correta. O CPC também considera suspeita a testemunha que seja cônjuge, companheiro, ascendente, descendente em qualquer grau e colateral até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade. Essa suspeita se baseia na ideia de que laços familiares próximos podem influenciar o depoimento da testemunha.

D) Correta. O inimigo da parte ou o seu amigo íntimo também é considerado impedido de ser testemunha. A razão para isso é a presunção de que tais pessoas não serão imparciais em seu depoimento.

E) Correta. Em casos excepcionais, o juiz pode admitir o depoimento de testemunha menor, impedida ou suspeita. Essa decisão deve ser fundamentada e o depoimento da testemunha será prestado sem compromisso (ou seja, sem a formalidade do juramento). O valor do depoimento será avaliado pelo juiz de acordo com as provas dos autos e as circunstâncias do caso.

Observações importantes:

 A recusa de uma testemunha em depor pode acarretar sanções previstas em lei.

 O falso testemunho é crime e pode levar à prisão.

 As partes no processo têm o direito de argüir a suspeição ou o impedimento de uma testemunha.

Conclusão:

Todas as alternativas estão corretas em relação aos impedimentos e suspeitas para o exercício da função de testemunha em um processo. No entanto, a alternativa E se destaca por abordar a possibilidade excepcional de o juiz admitir o depoimento de testemunhas nessa condição, ressaltando a importância da avaliação criteriosa do caso pelo magistrado.

Pessoal, cuidado com o comentário do Edilson Sena. Creio que ele se confundiu. Somente a alternativa E é a correta mesmo, conforme os demais comentários.