Segundo o Código de Processo Civil, os embargos de declaração

Erro maternal? Kkkk

a)     possuem efeito suspensivo, motivo pelo qual suspendem o prazo para a interposição de outro recurso.

Art. 1.026. Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.

b)    podem ser opostos independentemente de preparo contra decisão judicial que apresentar erro maternal, obscuridade, contradição ou omissão.

Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.

c)     manifestamente protestatórios poderão ensejar à parte embargante condenação em multa de 20% sobre o valor atualizado da causa

Art.1.026, § 2º Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.

d)     deverão ser opostos no prazo de 15 dias em petição dirigida ao juiz que proferiu a decisão.

Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.

e)     não admitem manifestação do embargado, devendo o juiz pagar o recurso no prazo de 5 dias.

§ 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.

GAB: B

Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.

Ainda não encontrei o erro maternal kkkkkkkkkkkkkkk

O único erro maternal que vislumbro foi a mãe do examinador tê-lo parido.

Agora temos que adivinhar até os erros de português, o que pretendia dizer o examinador...ERRO MATERNAL, eliminei de cara...

Questão deveria ser anulada. Infelizmente não será.