O sistema prisional é contemplado apenas pela educação básic...

A resposta correta para a questão é a alternativa E - errado.

Tema Central: A questão aborda a presença da educação no sistema prisional, especificamente a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA). Esse tema é relevante porque a educação nos presídios é um direito fundamental e um instrumento de reintegração social.

Resumo Teórico: A educação em presídios não se limita apenas à educação básica na modalidade de EJA. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996, a educação nos sistemas prisionais deve contemplar diferentes níveis e modalidades, incluindo não apenas a educação básica, mas também o ensino superior e a educação profissional. A Resolução nº 3 de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária reforça essa abrangência, destacando a importância de proporcionar uma educação que atenda às necessidades educacionais dos presos, visando sua reinserção social.

Justificativa da Alternativa Correta: A educação no sistema prisional não é restrita exclusivamente à educação básica na modalidade de EJA. Existem iniciativas e programas que oferecem outras modalidades educacionais, incluindo cursos profissionalizantes e até cursos superiores, dependendo das parcerias e recursos disponíveis. Portanto, a afirmativa de que o sistema prisional é contemplado apenas pela educação básica na modalidade de EJA está equivocada.

Análise das Alternativas: Como a questão é do tipo “Certo ou Errado”, a análise se concentra em apenas justificar a resposta correta. Aqui, a proposta de que o sistema prisional é contemplado apenas pela EJA estava incorreta devido à abrangência maior do sistema educacional nos presídios, conforme explicado.

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Existe a educação profissionalizante.