Leia o texto a seguir. A autoridade máxima da Constituição,...
A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem de uma força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo do Texto. Essa magnitude que fundamenta a validez da Constituição, desde a Revolução Francesa.
GONET, Paulo; Mendes. Gilmar. Curso de Direito Constitucional. 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 156.
Essa é conhecida com o nome de poder
Comentários
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Poder Constituinte Originário: poder de criar uma Constituição, seja a primeira ou uma nova, é inicial, autônoma, ilimitada e soberana.
Poder Constituinte Revisor: poder de revisar a Constituição 5 anos após sua promulgação, que na Constituição atual ocorreu no ano de 1993, é limitado e condicionado ao originário.
Poder Constituinte Derivado Decorrente: poder de criar constituições Estaduais, em cada estado, mas óbvio, seguindo de forma condicional a Federal.
Poder Constituinte Derivado Reformador: poder de alterar s emendar a Constituição seguindo o rito no CN, três quintos em dois turnos nas duas casas.
Gabarito: Letra C
Redação sofrível.
O Enunciado da a entender que se trata da força normativa da Constituição, mas as alternativas falam em poder constituinte.
Poder constituinte originário é um poder de fato e político!
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