De acordo com a Resolução CME nº 021/2010 (que regulamenta o...

Vamos analisar a questão referente à Resolução CME nº 021/2010, que regulamenta o Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de Panambi. A alternativa correta é a alternativa E, que afirma que todas as assertivas estão corretas.

Para compreendermos melhor, vamos detalhar cada uma das assertivas:

I. O Ensino Fundamental com duração de nove anos, implantado nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Panambi, no ano de 2006, é organizado em duas etapas: dos cinco anos iniciais e dos quatro anos finais.

Essa assertiva está correta. A organização do Ensino Fundamental em duas etapas é uma prática comum nas escolas brasileiras, onde os cinco primeiros anos são considerados o ciclo inicial, geralmente dedicados à alfabetização e ao letramento, enquanto os quatro anos finais são voltados para a consolidação dos conhecimentos previamente adquiridos e a preparação para o Ensino Médio.

II. Para possibilitar a continuidade do desenvolvimento de um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes fundamentais ao processo de alfabetização e letramento, é vedada a retenção dos alunos ao final do 1º ano/série do Ensino Fundamental.

Essa assertiva também está correta. A não retenção dos alunos no 1º ano do Ensino Fundamental é uma política adotada para garantir que as crianças tenham uma continuidade no processo de alfabetização e letramento, sem interrupções que possam prejudicar seu desenvolvimento educacional.

III. Cabe à Mantenedora das instituições do Sistema Municipal de Ensino organizar programas específicos de formação continuada aos profissionais de educação.

Corretíssima também. A formação continuada dos profissionais de educação é crucial para a qualidade do ensino. A Mantenedora tem a responsabilidade de prover esses programas, garantindo que os educadores estejam constantemente atualizados e capacitados para enfrentar os desafios educacionais.

IV. Cabe à escola adequar a Proposta Pedagógica e seus Planos de Estudos à organização do Ensino Fundamental de nove anos, incorporando-os ao Regimento Escolar, no qual deve prever a coexistência das duas formas de currículo.

Essa assertiva está correta. A adequação da Proposta Pedagógica e dos Planos de Estudos ao novo formato do Ensino Fundamental é fundamental para a integração e a coerência do currículo. Incorporar essas mudanças ao Regimento Escolar garante que todos os membros da comunidade escolar estejam cientes e comprometidos com a nova estrutura.

Portanto, todas as assertivas I, II, III e IV estão corretas, confirmando que a alternativa E é a correta.

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