Com referência à adoção de critérios de sustentabilidade nas...
Com referência à adoção de critérios de sustentabilidade nas licitações e contratações sustentáveis no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir.
As licitações realizadas pelo STJ devem estabelecer critérios
de preferência para as propostas que impliquem maior
economia de recursos naturais e a redução da emissão de gases
de efeito estufa.
Gabarito comentado
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Com efeito, em seu art. 6º, parágrafo único, assim estabelece o sobredito ato normativo:
Art. 6º As especificações para aquisição de bens, contratação de serviços e obras no STJ deverão conter critérios de sustentabilidade ambiental, considerando os processos de extração ou fabricação, transporte, utilização e descarte dos produtos em matérias-primas.
Parágrafo único. Para o disposto no caput, nas licitações públicas deverão ser estabelecidos critérios de preferência para as propostas que impliquem maior economia de energia, de água e de outros recursos naturais e a redução da emissão de gases de efeito estufa."
Acertada, pois, a afirmativa ora analisada, eis que integralmente respaldada na normatização interna do referido Tribunal Superior.
Gabarito do professor: CERTO
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Comentários
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Certo
Correto, nos termos do seguinte dispositivo da Portaria 293/2012 – STJ:
Art. 6º As especificações para aquisição de bens, contratação de
serviços e obras no STJ deverão conter critérios de sustentabilidade
ambiental, considerando os processos de extração ou fabricação,
transporte, utilização e descarte dos produtos e matérias-primas.
Parágrafo único. Para o disposto no caput, nas licitações públicas
deverão ser estabelecidos critérios de preferência para as propostas que
impliquem maior economia de energia, de água e de outros recursos
naturais e a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Certo
Nos termos do seguinte dispositivo da Portaria 293/2012 – STJ:
Art. 6º As especificações para aquisição de bens, contratação de
serviços e obras no STJ deverão conter critérios de sustentabilidade
ambiental, considerando os processos de extração ou fabricação,
transporte, utilização e descarte dos produtos e matérias-primas.
Parágrafo único. Para o disposto no caput, nas licitações públicas
deverão ser estabelecidos critérios de preferência para as propostas que
impliquem maior economia de energia, de água e de outros recursos
naturais e a redução da emissão de gases de efeito estufa
Só uma dica que vi em um livro:
Em direito, geralmente, os itens politicamente corretos são CERTOS.
QUESTÃO CORRETA!
Portaria nº 293 STJ – Política de sustentabilidade do STJ
Art. 6º
Parágrafo único. Para o disposto no caput, nas licitações públicas deverão ser estabelecidos critérios de preferência para as propostas que impliquem maior economia de energia, de água e de outros recursos naturais e a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Questão Certa.
Para a sustentabilidade, pode-se estabelecer estas preferências.
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