De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassist...
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução n.º 109, de 11 de novembro de 2009), qual serviço compõe a Proteção Social Especial de Média Complexidade?
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Para responder corretamente à questão sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, é importante entender a estrutura da Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme estabelecido na Resolução n.º 109, de 2009.
A Proteção Social Especial de Média Complexidade destina-se a indivíduos e famílias em situações de violação de direitos, mas que não requerem a retirada do convívio familiar e comunitário.
**Alternativa Correta: B - Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.**
Justificação: Este serviço é parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade, pois visa atender pessoas em situação de rua, oferecendo apoio para a reconstrução de vínculos sociais e familiares e a promoção da autonomia, conforme previsto na legislação socioassistencial.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva. Este é um serviço de Alta Complexidade, voltado para pessoas com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade e/ou que foram privadas do convívio familiar.
C - Acolhimento em República. Também se enquadra na Alta Complexidade, destinado a jovens e adultos que não podem ser mantidos na convivência familiar.
D - Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Este serviço não se encaixa nas categorias de média ou alta complexidade típicas da assistência social, pois é uma resposta temporária a situações de emergência.
E - Colocação em Família Acolhedora. Este é um serviço de Alta Complexidade, utilizado para acolher crianças e adolescentes que devem ser afastados do ambiente familiar por medidas de proteção.
Para interpretar melhor as questões de concursos, preste atenção nas palavras-chave que indicam a complexidade dos serviços e na definição clara das categorias de serviços socioassistenciais.
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Na Média Complexidade, são encaixados a Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI);
Serviço Especializado em Abordagem Social, Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; e Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
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