A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB presc...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB prescreve: “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
Essa lei assegura ao educando, EXCETO: