Cabe ao processo educacional apresentar aos alunos o fato de...

A alternativa correta é a B - formal.

O tema da questão aborda a compreensão de cidadania dentro do âmbito educacional e como esse conceito é apresentado aos alunos. A cidadania pode ser compreendida sob diferentes perspectivas, sendo duas delas a cidadania formal e a cidadania substantiva. A cidadania formal refere-se ao reconhecimento legal de um indivíduo como membro de um Estado, com direitos e deveres codificados em lei. Por outro lado, a cidadania substantiva está relacionada ao acesso efetivo aos direitos básicos, como saúde, educação e moradia.

O enunciado da questão destaca a importância de o processo educacional mostrar aos alunos que, como membros de uma sociedade, estão sujeitos a regras abstratas de validade universal. Isso está associado à ideia de cidadania formal, na qual a noção de direitos e deveres universais é enfatizada, independentemente de sua aplicação ou efetividade prática na vida dos indivíduos. Dessa forma, ensina-se aos alunos sobre a existência de uma estrutura legal que rege a sociedade, que deve ser respeitada e seguida por todos.

As demais alternativas, cidadania efetiva e cidadania ativa, apontam para outras dimensões da cidadania. A cidadania efetiva estaria mais relacionada ao acesso e usufruto real dos direitos garantidos pela cidadania formal, enquanto a cidadania ativa enfatiza a participação e envolvimento dos cidadãos na vida política e social. Contudo, essas não são as dimensões abordadas pelo enunciado.

Portanto, a resposta correta é a B - formal, por se alinhar com a ideia de que o processo educacional deve ensinar sobre a existência de um conjunto de leis e normas que regem a sociedade, independentemente da sua aplicação prática ou do acesso aos direitos que a cidadania substantiva representa.