Quando a Administração Pública adquire um imóvel para ali se...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre bens públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Os bens de uso comum do povo, tais como rios, estradas e praças, são considerados bens...
• Sobre a classificação dos bens públicos, considere: I. Locais abertos à utilização pública, de uso coletivo, de fruição própria do povo. II. ...
• Analise as proposições a seguir: I – A lei civil vigente define os bens de uso comum como aqueles destinados a serviço ou ...
• Considere as seguintes afirmações. I. Em matéria do regime jurídico dos bens públicos, tanto a afetação quanto a desafetação podem ser...
• Marque a alternativa CORRETA: