Quanto à representação em juízo, assinale a alternativa corr...

Questões de assuntos semelhantes

•  Considere os itens apresentados. I. A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, altera a...
• Assinale a afirmativa INCORRETA:
• À luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições:I - A legitimidade...
• Acerca das hipóteses em que o MP tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, assinale a opção correta.
• Quanto à representação em juízo, assinale a alternativa correta.