Sobre a eficácia na proteção dos direitos reconhecidos na Co...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:
• Assinale a alternativa que indica corretamente as funções exercidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
• Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
• Em relação ao caso da senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que transcorreu perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a
• A Convenção que faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que foi assinada em Belém do Pará é a Convenção Interamericana