Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, pode-se afir...

GABARITO: E

Considerações:

A) A outorga de uso é um dos instrumentos da política Nacional de Recursos Hídricos, assim como os planos de recursos hídricos, a cobrança, o enquadramento em classes e o sistema de informação.

B) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, independe de outorga, bem como as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes e - as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.

C) A outorga não implica na alienação das águas, mas sim no seu direito de uso. Devemos sempre lembrar que as águas são inalienáveis.

D) O prazo da outorga é determinado, não excedente a 35 anos, renovável.