A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, a...

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Q924727 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, é correto afirmar que é:
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Art. 5º da CF:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; (LETRA A)

XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; (LETRA B)

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; (LETRA C)

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; (LETRA D)

 

 

 

GABARITO B

CF/88

Art.5º - XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.


bons estudos

A livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, para fins de preservação da fonte em qualquer situação. (VEDADO O ANONIMATO - V CF)



B plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.( CORRETO)



C permitida a submissão a tortura e a tratamento desumano ou degradante, nos casos devidamente previstos em lei. ( NINGUÉM SERÁ SUBMETIDO A TORTURA NEM A TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE - III CF)



D livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a depender de censura ou licença. ( INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA - IX CF)

A) Vedado o anonimato.

C) Tortura não pode. Tratamento desumano ou degradante também não.

D) Se é livre, não depende de censura.

Fonte: Labuta nossa de cada dia.

Art.5º - XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

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