Considere as assertivas acerca do Art. 56 da Lei Federal nº ...

Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao CONSELHO TUTELAR os casos de:

I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III - elevados níveis de repetência.

(f)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Ministério Público (Conselho Tutelar)os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

(f)A comunicação ao Conselho Tutelar deve ser feita apenas em casos de reiteração de faltas injustificadas, sem a necessidade de esgotar os recursos escolares.

(v)Os elevados níveis de repetência devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.

Gabarito C.

Eca:

Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao CONSELHO TUTELAR os casos de:

I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III - elevados níveis de repetência.