A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Pol...

A) Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

Correto. Trata-se de princípio, nos termos do art. 2º, IV, PNMA:  Art. 2º, IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;

B) Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

Errado e, portanto, gabarito da questão. Trata-se, na verdade, de um objetivo da PNMA e não de um princípio. Inteligência do art. 4º, I, PNMA: Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará: I - à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;

C) Proteção de áreas ameaçadas de degradação. 

Correto. Trata-se de princípio, nos termos do art. 2º, IX, PNMA: Art. 2º, IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;

D) Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

Correto. Trata-se de princípio, nos termos do art. 2º, III, PNMA:  Art. 2º, III - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;

E) Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

Correto. Trata-se de princípio, nos termos do art. 2º, X, PNMA: Art. 2º,  X - educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

B

PRINCÍPIOS = EDU PLANEJA ACOMPANHAR RECUPERAÇÃO no PRO CON para PROTEGER e INCENTIVAR a AÇÃO de RACIONALIZAÇÃO.

E - EDUCAÇÃO ambiental a TODOS os níveis de ensino, INCLUSIVE a educação da comunidade…

P - PLANEJAMENTO e fiscalização do uso dos recursos AMBIENTAIS

A - ACOMPANHAMENTO do estado da qualidade ambiental

R - RECUPERAÇÃO de áreas degradadas

A - AÇÃO governamental na manutenção do equilíbrio ecológico...

P - PROTEÇÃO dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas

C - CONTROLE e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras

P - PROTEÇÃO de áreas ameaçadas de degradação

I - INCENTIVO ao estudo e à pesquisa de tecnologias...

R - RACIONALIZAÇÃO do uso do solo, do subsolo, da água e do ar

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OBJETIVOS = com a DIFUSÃO, ESTABELEço DEFINIÇÃO COMPATIvel e IMPOnho a PRESERVAÇÃO do DESENVOLVIMENTO

D - DIFUSÃO de tecnologias...

E - ESTABELECIMENTO de CRITÉRIOS e PADRÕES de qualidade ambiental... e NORMAS e MANEJO

D - DEFINIÇÃO de áreas prioritárias...

C - COMPATIBILIZAÇÃO  do desenvolvimento econômico-social...

I - IMPOSIÇÃO ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados...

P - PRESERVAÇÃO e restauração dos recursos ambientais...

D - DESENVOLVIMENTO de pesquisas e de tecnologias nacionais...