Em geral, pessoas físicas ou jurídicas brasileiras reúnem, a...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - Público e social.
Para entender por que essa é a resposta certa, é essencial compreendermos o conceito de arquivos privados e sua relação com o interesse público e social.
Os arquivos privados são aqueles mantidos por pessoas físicas ou jurídicas e contêm documentos que relatam suas trajetórias e evoluções. No entanto, quando esses documentos possuem relevância histórica, cultural ou para o desenvolvimento nacional, eles podem ser declarados de interesse público e social. Isso se dá porque tais documentos podem conter informações importantes que devem ser preservadas para o conhecimento e a memória coletiva da sociedade.
Vamos analisar as alternativas:
A - Judicial e restrito: Arquivos considerados de interesse judicial e restrito são aqueles que têm relevância para processos judiciais em andamento ou que contêm informações sensíveis e confidenciais. Portanto, não se enquadram como documentos de interesse público e social.
B - Histórico e administrativo: Embora os documentos de interesse possam ter valor histórico, a administração não é o foco principal quando se declara o interesse público e social. O termo "histórico e administrativo" não abrange adequadamente a amplitude do interesse cultural e nacional.
C - Público e social: Esta é a alternativa correta. Quando um documento é de interesse público e social, ele transcende o valor individual ou particular e passa a ser relevante para a sociedade como um todo, justificando sua preservação e possível acesso público.
D - Nacional e internacional: Esta alternativa se refere a esferas de abrangência territorial e política, mas não captura adequadamente o enfoque na relevância social e cultural dos documentos.
E - Privado e individual: Documentos de interesse privado e individual são relevantes apenas para a pessoa ou entidade que os produziu, não justificando uma declaração de interesse público e social.
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Comentários
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Poderia surgir lgum dúvida sobre ser a 'b' mas administrativo lembra algum documento derivado da Administração o que não é a origem nesse caso.
Letra "C". Conforme lei n° 8159/91, artigo 12.
Art. 12 - Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social, desde que sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e desenvolvimento científico nacional.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm
GAB C
ARQUIVOS PESSOAIS
São conjuntos documentais, de origem privada, acumulados por pessoas físicas e que se relacionam de alguma forma às atividades desenvolvidas e aos interesses cultivados por essas pessoas, ao longo de suas vidas.
Em virtude de conterem informações fundamentais para a recuperação da memória ou para o desenvolvimento da pesquisa histórica, científica ou tecnológica do país, alguns arquivos pessoais podem ser classificados como "de interesse público e social", por meio de dispositivo legal.
https://cpdoc.fgv.br/acervo/arquivospessoais
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