NÃO são consideradas perigosas segundo a NR16:I. A utili...

A alternativa correta é a letra B, onde todas as assertivas (I, II, III e IV) estão corretas.

A questão em análise refere-se à Norma Regulamentadora 16 (NR-16), que trata das atividades e operações consideradas perigosas. A norma especifica situações em que não se aplica o adicional de periculosidade para o uso de motocicletas ou motonetas.

Justificativa para a alternativa correta:

I. Utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela: Esta situação não é considerada perigosa segundo a NR-16, porque o trajeto entre residência e trabalho não caracteriza a atividade como perigosa, apenas como deslocamento.

II. Atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los: Estas atividades também não são consideradas perigosas pela NR-16, uma vez que são geralmente realizadas em ambientes controlados ou privados, como em áreas internas de indústrias ou propriedades privadas.

III. Atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados: Atividades realizadas em locais privados não são vistas como perigosas pela norma, pois estão sob controle mais rigoroso do empregador, com menor risco de exposição ao trânsito público.

IV. Atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual: Quando o uso é eventual, ou acontece por um tempo extremamente reduzido, não se caracteriza uma exposição contínua ao risco, portanto, não é considerada perigosa.

As quatro assertivas citadas são corretas ao indicar situações que a NR-16 não considera como perigosas, justificando a escolha da alternativa B como a correta.

Se precisar de mais informações sobre a aplicação da NR-16 ou qualquer outro tema relacionado a Segurança e Saúde no Trabalho, estou à disposição para ajudar!

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ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA

Art 2. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo:

a) a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para

aquela;

b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para

conduzi-los;

c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.

d) as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo

habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. 

Gabarito: B

Para complementar a resposta do amigo Dimas:

"ANEXO 5 (Aprovado pela Portaria MTE n.º 1.565, de 13 e outubro de 2014)

ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA

1. As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas.

ANEXO 5

(Aprovado pela Portaria MTE n.º 1.565, de 13 e outubro de 2014)

ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA

1. As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas.

2. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo:

a) a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela;

b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los;

c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.

d) as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-

se por tempo extremamente reduzido.

NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

ANEXO N. 5 - ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA

1. As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalho em vias públicas são consideradas perigosas.

2. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo:

a) A utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso de residência para o local de trabalho ou deste para aquele;

b) As atividades em veículos que não necessitam de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los;

c) As atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.

d) As atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremante reduzido.