Diferença principal entre corrupção ativa e passiva:

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Q2471623 Direito Penal
Diferença principal entre corrupção ativa e passiva:
Alternativas

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Vamos analisar a questão sobre a diferença entre corrupção ativa e passiva, um tema importante no direito penal, especialmente no contexto de crimes contra a administração pública. Este assunto está previsto no Código Penal Brasileiro, especificamente nos artigos 317 e 333.

Artigo 317 - Corrupção Passiva: O agente público solicita ou recebe vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, em razão da função que exerce.

Artigo 333 - Corrupção Ativa: Ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a um agente público, para que este pratique, omita ou retarde ato de ofício.

**Tema Central:** A questão busca diferenciar a ação de quem é corrompido (corrupção passiva) da ação de quem corrompe (corrupção ativa). A compreensão desses conceitos é fundamental para a correta aplicação da lei e para a diferenciação das condutas dos envolvidos.

Exemplo Prático: Imagine um empresário que oferece dinheiro a um fiscal para que ele não aplique uma multa a sua empresa. Neste caso, o empresário está cometendo corrupção ativa, enquanto o fiscal, ao aceitar ou solicitar a vantagem, está cometendo corrupção passiva.

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta porque descreve precisamente as características de cada tipo de corrupção. Na corrupção ativa, a ação é de oferecer ou prometer vantagem indevida. Na corrupção passiva, o agente público solicita ou recebe essa vantagem.

Alternativas Incorretas:

A: Está incorreta porque inverte as definições de corrupção ativa e passiva. Na corrupção ativa, não é o agente público que solicita, mas sim quem oferece a vantagem.

C: Afirmar que não há diferença demonstra um claro erro, pois as ações e sujeitos envolvidos são diferentes, conforme explicado.

D: Também está incorreta, pois confunde as definições ao inverter os papéis de quem solicita e de quem oferece vantagem.

Para evitar pegadinhas, preste sempre atenção nos verbos utilizados: "oferecer" e "prometer" para corrupção ativa, e "solicitar" e "receber" para corrupção passiva.

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Comentários

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yjh

Ta errado isso aí

Esta questão é tipica questão que deve ser anulada. Pois na corrupção ativa, o agente não é publico, é particular.

nenhuma alternativa falto

Fiquei meio assim com essa questão... Mas, vamos lá:

Corrupção ativa crime comum qualquer pessoa pode cometer  

Corrupção passiva crime próprio cometido por funcionário público 

  • CORRUPÇÃO ATIVAOferece/Promete vantagem indevida
  • CORRUPÇÃO PASSIVA Solicitar/Receber/Aceitar vantagem OU promessa de vantagem
  • CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA Deixar de praticar ato de ofício cedendo a pedido de 3°

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