Diferença principal entre corrupção ativa e passiva:
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Vamos analisar a questão sobre a diferença entre corrupção ativa e passiva, um tema importante no direito penal, especialmente no contexto de crimes contra a administração pública. Este assunto está previsto no Código Penal Brasileiro, especificamente nos artigos 317 e 333.
Artigo 317 - Corrupção Passiva: O agente público solicita ou recebe vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, em razão da função que exerce.
Artigo 333 - Corrupção Ativa: Ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a um agente público, para que este pratique, omita ou retarde ato de ofício.
**Tema Central:** A questão busca diferenciar a ação de quem é corrompido (corrupção passiva) da ação de quem corrompe (corrupção ativa). A compreensão desses conceitos é fundamental para a correta aplicação da lei e para a diferenciação das condutas dos envolvidos.
Exemplo Prático: Imagine um empresário que oferece dinheiro a um fiscal para que ele não aplique uma multa a sua empresa. Neste caso, o empresário está cometendo corrupção ativa, enquanto o fiscal, ao aceitar ou solicitar a vantagem, está cometendo corrupção passiva.
Alternativa Correta: B
A alternativa B está correta porque descreve precisamente as características de cada tipo de corrupção. Na corrupção ativa, a ação é de oferecer ou prometer vantagem indevida. Na corrupção passiva, o agente público solicita ou recebe essa vantagem.
Alternativas Incorretas:
A: Está incorreta porque inverte as definições de corrupção ativa e passiva. Na corrupção ativa, não é o agente público que solicita, mas sim quem oferece a vantagem.
C: Afirmar que não há diferença demonstra um claro erro, pois as ações e sujeitos envolvidos são diferentes, conforme explicado.
D: Também está incorreta, pois confunde as definições ao inverter os papéis de quem solicita e de quem oferece vantagem.
Para evitar pegadinhas, preste sempre atenção nos verbos utilizados: "oferecer" e "prometer" para corrupção ativa, e "solicitar" e "receber" para corrupção passiva.
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Comentários
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yjh
Ta errado isso aí
Esta questão é tipica questão que deve ser anulada. Pois na corrupção ativa, o agente não é publico, é particular.
nenhuma alternativa falto
Fiquei meio assim com essa questão... Mas, vamos lá:
Corrupção ativa crime comum qualquer pessoa pode cometer
Corrupção passiva crime próprio cometido por funcionário público
- CORRUPÇÃO ATIVA ⇒ Oferece/Promete vantagem indevida
- CORRUPÇÃO PASSIVA ⇒ Solicitar/Receber/Aceitar vantagem OU promessa de vantagem
- CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA ⇒ Deixar de praticar ato de ofício cedendo a pedido de 3°
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