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Q1753205

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |

Q1753205 Direito Processual do Trabalho

Responderá por perdas e danos aquele que litigar de má-fé. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

A má-fé é aplicável somente ao reclamante e reclamado, não podendo ser aplicada ao interveniente.

A condenação não poderá ser de ofício, mas tão somente por requerimento das partes.

A execução da multa por litigar de má-fé dar-se-á em autos apartados.

Quando o valor da causa for irrisório, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso não é causa de litigância de má-fé.

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