Constitui um dos elementos da culpabilidade:

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• No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes. Se uma pessoa, de forma...
• Assinale a alternativa correta.
• Assinale a alternativa em que há elementos da culpabilidade, segundo a teoria normativa pura, adotada pelo nosso ordenamento jurídico.
• A esposa que comprovadamente ludibria autoridade policial e auxilia marido, autor de crime de roubo, a subtrair-se à ação da autoridade pública.
• No que se refere às hipóteses de aberratio ictus, erro e causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.