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Q209724
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Remuneração e salário , Adicionais , Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q209724 Direito do Trabalho
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GABARITO: D
CLT
Art. 390. Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a vinte quilos para o trabalho contínuo, ou vinte e cinco quilos para o trabalho ocasional.
Parágrafo único. não está compreendida na determinação deste artigo a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos.
No item c , o dIreito do empregado de propor reclamção trabalhista prescreve em dois anos, ou seja, erá que fazê-lo nesse período.
No entanto, o direito de acionar o empregador para anotação do vínculo empregatício é imprescritível.
A)errada, não tem condição de 50% da jornada em contato com risco; risco permaente ou intermitente, gera o adicional de 30%. indevido apenas quando eventual fortuito, ou tempo extremamente reduzido em contato com o risco.

B)errada, não é sobre o salario-minimo, e sim salari-base quanndo periculosidade; insalubrida sim apesar das controversia , sumula TST e Constituição do é sobre o salario-minimo de acordo com o STF

C)errada,prescrição quinquenal vale enquanto dure o contrato de trabalho e não após sua extinção que será bienal a prescrição.

D)correta

E)errada,estabilidade acontece com a ciencia da gestante, sem necessidade da ciencia do empregador

GABARITO : D

A : FALSO

B : FALSO

C : FALSO

D : VERDEIRO

- CLT. Art. 390.

E : FALSO

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