Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa c...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Assim sendo, está correta apenas a letra A.
Gabarito do professor: A
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Comentários
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Gabarito A interesse da coletividade. São os objetivos
Simples:
A finalidade primária de todo ato administrativo é atender ao interesse público.
Requisito vinculado, a finalidade é o objetivo de interesse público pretendido com a prática do ato. Sempre que o ato for praticado visando a defesa de interesse alheio ao interesse público, será nulo por desvio de finalidade .
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
GAB;A
A finalidade é o objetivo de interesse público a atingir. Todo ato administrativo deve ser praticado com o fim público. Dessa forma, a finalidade é um elemento vinculado do ato administrativo, pois não se concebe a atuação dos órgãos e agentes públicos fora do interesse público ou da finalidade expressamente prevista em lei
Gabarito (A)
Em sentido amplo: atende o interesse público;
Em sentido estrito: Deve atender o fim específico previsto em lei.
O vício na finalidade está no abuso de poder, na modalidade desvio de finalidade.
GABARITO A
Finalidade (elemento vinculado) ➜ Efeito Mediato
A finalidade geral do ato administrativo é satisfazer ao interesse público. Já a finalidade específica, por sua vez, é aquela que a lei elegeu para o ato em específico. Como não se concebe que o ato não satisfaça ao interesse público ou da finalidade prevista em lei, é um elemento vinculado.
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