Quanto à licitação, assinale a alternativa correta.

Gabarito D

Art. 49 da Lei 8.666/93:  A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

GAB:D

A A finalidade da licitação é, exclusivamente, proporcionar à Administração Pública a escolha da melhor proposta.

É um dos objetivos, porém não o exclusivo.

B A licitação se torna dispensável quando houver a inviabilidade de competição.

Inviabilidade de competição = Licitação INEXIGÍVEL.

C Leilão é a modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns.

Pregão*

D A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

E Após vencido o certame licitatório, a empresa vencedora pode se recusar, de forma injustificada, a assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela Administração, sem a incidência de qualquer penalidade.

GABARITO: LETRA D

Do Procedimento e Julgamento

Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Letra E:

L. 8666

Seção I

Disposições Gerais

Art. 81. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

Cadê a galera do "somente e concurso não combinam"?