A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei ...

sofre de limitações, perdas ou anormalidades de estruturas fisiológicas ou anatômicas que gerem incapacidade para o desempenho de uma ou mais atividades, desviando do padrão considerado normal para o ser humano.

apresenta dificuldades acentuadas de aprendizagem que a distanciam do padrão de desenvolvimento previsto para as pessoas de sua faixa etária. 

por apresentar alguma condição orgânica que causa impedimentos permanentes, possui limitações no seu desenvolvimento e de participação na sociedade. 

apresenta algum impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. 

possui um atraso considerável em seu desenvolvimento neuropsicomotor, necessitando de reabilitação e estimulação específicas para seu pleno convívio na sociedade.