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Entre as diretrizes do PNE Lei n° 13.005/14, estão a
erradicação do analfabetismo e a universalização do
atendimento escolar, visando a inclusão e a qualidade na
educação.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - certo
O tema da questão está centrado no entendimento das diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), especificamente na Lei nº 13.005/2014. Esta legislação traça metas e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos, abrangendo diferentes níveis e modalidades de ensino e estabelecendo diretrizes para o aprimoramento do sistema educacional do país.
Para resolver essa questão, é necessário conhecer os principais objetivos e metas propostos pelo PNE. Dentre eles, destaca-se a erradicação do analfabetismo, um desafio histórico que o Brasil enfrenta e que está diretamente ligado ao acesso e à qualidade da educação. Além disso, a questão menciona a universalização do atendimento escolar, que se refere à garantia de acesso à educação para todas as crianças e adolescentes em idade escolar, o que também é um dos pilares do PNE.
O aspecto da inclusão e da qualidade na educação é igualmente importante, pois não basta somente oferecer vagas nas escolas; é preciso assegurar que o ensino seja de qualidade e que atenda às necessidades de todos os alunos, inclusive aqueles com deficiências ou que venham de contextos sociais e econômicos desfavorecidos.
A afirmação da questão está correta, pois tanto a erradicação do analfabetismo quanto a universalização do atendimento escolar e a promoção da inclusão e qualidade estão expressamente previstas nas diretrizes do PNE, representando objetivos fundamentais para o desenvolvimento da educação no Brasil. Tais metas são essenciais para proporcionar uma educação que promova a igualdade de oportunidades e a formação cidadã de todos os indivíduos.
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Comentários
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Certo
C
Certo
Art. 2º
São diretrizes do PNE:
I - erradicação do analfabetismo
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
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