Antes da elaboração de um projeto de loteamento, o interess...
( ) Divisas da gleba a ser loteada;
( ) Curvas de nível à distância adequada, quando exigidas por lei estadual ou municipal;
( ) Indicação da divisão de lotes pretendida na área;
( ) Indicação dos arruamentos contíguos a todo o perímetro, localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distâncias da área a ser loteada.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Gabarito: letra D
Indicação da divisão de lotes pretendida na área é item do projeto de desmembramento e não de loteamento, segundo a Lei 6.7666/1979 - Lei Nacional de parcelamento do solo.
Lei 6.7666/1979 - Lei Nacional de parcelamento do solo.
Do Projeto de Loteamento:
I - as divisas da gleba a ser loteada;
II - as curvas de nível à distância adequada, quando exigidas por lei estadual ou municipal;
III - a localização dos cursos d’água, bosques e construções existentes;
IV - a indicação dos arruamentos contíguos a todo o perímetro, a localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distâncias da área a ser loteada;
V - o tipo de uso predominante a que o loteamento se destina;
VI - as características, dimensões e localização das zonas de uso contíguas.
Indicação da divisão de lotes pretendida na área > Projeto de Desmenbramento
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