Antes da elaboração de um projeto de loteamento, o interess...

Vamos analisar o gabarito da questão fornecida, cujo tema central é o processo de planejamento e diretrizes para loteamento urbano. Este é um tema fundamental no urbanismo, pois envolve a organização e parcelamento do solo urbano, garantindo que o crescimento das cidades seja ordenado e atenda às necessidades dos habitantes.

Antes de responder, é importante entender que o planejamento de um loteamento deve seguir diretrizes específicas estipuladas por órgãos municipais ou distritais, conforme abordado no texto. As diretrizes são essenciais para regular o uso do solo, definir o traçado dos lotes, o sistema viário, bem como os espaços livres e áreas para equipamentos urbanos e comunitários.

Vamos aos itens da questão, assinalando com V o que é verdadeiro e com F o que é falso, conforme o gabarito correto:

1. Divisas da gleba a ser loteada: V

A identificação das divisas da gleba a ser loteada é essencial no projeto de loteamento, pois define os limites da área que será parcelada. Sem essa informação, não é possível planejar adequadamente a utilização do solo.

2. Curvas de nível à distância adequada, quando exigidas por lei estadual ou municipal: V

A representação das curvas de nível é fundamental para entender a topografia da área, o que afeta diretamente o planejamento do sistema viário e o parcelamento dos lotes. Algumas legislações específicas podem exigir essa informação.

3. Indicação da divisão de lotes pretendida na área: F

Embora a divisão de lotes seja uma parte crucial do planejamento, a questão não exige que isso seja uma diretriz inicial a ser definida pela prefeitura. Geralmente, esta é uma etapa que segue as diretrizes pré-estabelecidas sobre o uso do solo.

4. Indicação dos arruamentos contíguos a todo o perímetro, localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distâncias da área a ser loteada: V

Essa diretriz é crucial para garantir a integração do novo loteamento com a infraestrutura urbana existente, permitindo uma boa conexão viária e acesso aos equipamentos comunitários, como escolas e centros de saúde.

A sequência correta, portanto, é: D - V, V, F, V.

Essas diretrizes estão em conformidade com o que geralmente é praticado no planejamento urbano conforme a Lei Federal Nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Brasil.

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Gabarito: letra D

Indicação da divisão de lotes pretendida na área é item do projeto de desmembramento e não de loteamento, segundo a Lei 6.7666/1979 - Lei Nacional de parcelamento do solo.

Lei 6.7666/1979 - Lei Nacional de parcelamento do solo.

Do Projeto de Loteamento:

I - as divisas da gleba a ser loteada;

II - as curvas de nível à distância adequada, quando exigidas por lei estadual ou municipal;

III - a localização dos cursos d’água, bosques e construções existentes;

IV - a indicação dos arruamentos contíguos a todo o perímetro, a localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distâncias da área a ser loteada;

V - o tipo de uso predominante a que o loteamento se destina;

VI - as características, dimensões e localização das zonas de uso contíguas.

 Indicação da divisão de lotes pretendida na área > Projeto de Desmenbramento