O trabalhador Ulisses ingressou com dissídio individual em f...
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LETRA A
Art. 852-A. Os dissídios INDIVIDUAIS cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do AJUIZAMENTO da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. (FICAR ATENTO AO VALOR DA CAUSA para 2017 → 937 x40 = 37480 )
→ SUMÁRIO : valor da causa até 2 salários mínimos
→SUMARÍSSIMO : valor superior a 2 salários mínimos até 40 salários mínimos NÃO pode participar a FAZENDA PÚBLICA .
→ORDINÁRIO : valor da causa superior a 40 salários mínimos ou PARTICIPA FAZENDA PÚBLICA
Macete :
Procedimento Comum Ordinário - 3 palavras - 3 testemunhas para cada PARTE e não para cada FATO.
Procedimento Sumaríssimo - 2 palavras - 2 testemunhas (é o mais célere , logo menos testemunhas para terminar logo)
Inquérito Judicial Para Apuração de Falta Grave - 6 palavras - 6 testemunhas
GAB: letra A.
Art. 852-A. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
§ 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
GABARITO LETRA A
NÃO ESQUEÇA:
-SUMARÍSSIMO (ATÉ 40 SAL.MÍNIMOS) -----> ATÉ 2 TESTEMUNHAS
-ORDINÁRIO ( + 40 SAL.MÍNIMOS) ---> ATÉ 3 TESTEMUNHAS
-INQUÉRITO P/ APURAÇÃO DE FALTA GRAVE---> ATÉ 6 TESTEMUNHAS
LEMBRA TAMBÉM:
1. TESTEMUNHAS COMPARECEM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
2.NÃO PARTICIPA DO SUMARÍSSIMO,MESMO QUE SEJA ATÉ 40 SAL.MÍNIMOS,A ADM.DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAAM!! VALEEEU
SUMARÍSSIMO = ATÉ 2 TESTEMUNHAS.
Só pra acrescentar, já que AINDA não vi a banca explorando o conteúdo sobre procedimento sumaríssimo desta forma:
salário mínimo (2017) X até 40 S. Min.=
R$ 937,00 X 40 = R$ 37.480,00
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