Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organi...

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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985874 Direito Penal

Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa situação, e segundo as regras referentes ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Na hipótese sob análise, não se configura o concurso de pessoas, pois, apesar de todos terem concorrido para a execução do delito, apenas Joaquim e Francisco tinham o domínio final da conduta.

Joaquim e Francisco são co-autores, enquanto João e Manoel são apenas autores mediatos do delito.

Joaquim e Francisco responderão como co-autores de crime de roubo, enquanto João e Manoel, como partícipes.

Os quatro homens são co-autores e receberão o mesmo tratamento típico, respondendo cada um na medida de sua culpabilidade.

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Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organi...

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