Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre concurso de pessoas em direito penal

Salvo quando elementares do crime, não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal.

A participação de menor importância é causa de diminuição da pena.

Mesmo sem liame subjetivo, há concurso de pessoas quando dois agentes convergem as suas condutas para a prática de determinado fato criminoso.

É considerado autor aquele que executa diretamente a conduta descrita no tipo penal ou aquele que se vale de outra pessoa, que lhe serve de instrumento, para a prática da infração penal.

Em regra, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

autoria mediata.

participação de menor importância.

autoria incerta.

participação por omissão.

autoria colateral.

Clássica.

Unitária.

Finalista

Pluralística.

Dualista.

coautor, coautor e partícipe.

coautor, partícipe e partícipe.

partícipe, coautor e partícipe.

partícipe, coautor e coautor.

coautor, partícipe e coautor.