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Segundo a Lei nº 10.639/03, os conteúdos de História e
Cultura Afro-Brasileira devem ser ministrados em todo o
currículo escolar, especialmente em Educação Artística e
Literatura e História Brasileiras.
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Gabarito: C - certo
O tema da questão está relacionado à Lei nº 10.639/03, que trata da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Essa lei foi um marco importante na educação brasileira, pois reconhece a necessidade de valorizar e difundir a cultura africana e a história dos afrodescendentes no Brasil, contribuindo para o combate ao racismo e à discriminação.
Para resolver essa questão com sucesso, é necessário conhecer o conteúdo da Lei nº 10.639/03. Ela alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), inserindo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Isso significa que os conteúdos relativos aos afro-brasileiros devem estar presentes no currículo das redes de ensino, englobando diversas disciplinas e não se limitando a um componente curricular específico.
O texto da lei destaca que esses conteúdos devem ser trabalhados "especialmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileiras". Isso significa que, embora essas áreas sejam destacadas como de especial importância para a abordagem da temática afro-brasileira, a intenção da lei é que a inclusão dos conteúdos se estenda de forma transversal pelo currículo escolar. Portanto, a ideia é promover uma educação que reconheça a diversidade cultural do país, incluindo a contribuição africana para a formação social, econômica e política do Brasil.
A alternativa é considerada correta porque reflete exatamente o que a Lei nº 10.639/03 estabelece: a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira como temas transversais no currículo escolar, com ênfase, mas não exclusividade, nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História Brasileiras. Desta forma, a lei busca promover uma educação inclusiva e representativa da diversidade étnico-racial brasileira.
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Certo
Certo
QUESTÃO: CERTA
Lei nº 10.639/03:
Art. 1 A Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:
Art. 26A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 2 Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
(1 Samuel 17:45) Davi respondeu: Você vem contra mim com espada, lança e dardo. Mas eu vou contra você em nome do Senhor Todo-Poderoso, o Deus dos exércitos israelitas, que você desafiou.
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