Julgue o item subsequente.A Lei n° 13.005/14 do Plano Nacion...

Gabarito: C - certo

A questão aborda um aspecto importante do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, que é o monitoramento e a avaliação das metas estabelecidas. Este plano é uma política de estado de longo prazo, com duração de dez anos, e tem como um dos seus princípios a transparência e a mobilização social, algo que é atingido por meio de monitoramento contínuo e avaliações periódicas.

O MEC (Ministério da Educação), o CNE (Conselho Nacional de Educação) e o Fórum Nacional de Educação são órgãos incumbidos de realizar o acompanhamento e a avaliação do cumprimento das metas do PNE. Essas avaliações são fundamentais para verificar o progresso, identificar desafios e redirecionar esforços quando necessário.

A alternativa está correta porque o texto da Lei nº 13.005/2014 estabelece, de fato, a responsabilidade desses órgãos na realização do acompanhamento. O monitoramento e a avaliação das metas são mecanismos essenciais para assegurar que o PNE cumpra seu objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação no país. Dessa forma, a afirmação corresponde ao que está previsto na legislação e reflete a importância de se ter um controle sobre o andamento das políticas educacionais no Brasil.

Certo

Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Ministério da Educação - MEC;

II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

IV - Fórum Nacional de Educação.

Certo

Certinho

Rol taxativo

por omitir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; pensei que estava errado