De acordo com a Constituição Federal, qual das
alternativas abaixo está correta em relação à
elegibilidade do militar alistável?

Question

De acordo com a Constituição Federal, qual das
alternativas abaixo está correta em relação à
elegibilidade do militar alistável? Alternativa A: O militar alistável, se contar menos de dez
anos de serviço, deverá ser agregado pela
autoridade superior e, se eleito, passará
automaticamente, no ato da diplomação, para a
inatividade. Ou Alternativa B: O militar alistável, se contar menos de dez
anos de serviço, deverá ser agregado pela
autoridade superior e, se eleito, passará
automaticamente, no ato da posse, para a
inatividade. Ou Alternativa C: O militar alistável, se contar mais de dez
anos de serviço, deverá afastar-se da atividade, e
se eleito, passará automaticamente, no ato da
posse, para a inatividade. Ou Alternativa D: O militar alistável, se contar mais de dez
anos de serviço, será agregado pela autoridade
superior e, se eleito, passará automaticamente, no
ato da diplomação, para a inatividade. Ou Alternativa E: O militar alistável, se contar menos de dez
anos de serviço, não possui condições de
elegibilidade.

Cláudio AM · Accepted Answer

Alternativa [D] O militar alistável, se contar mais de dez
anos de serviço, será agregado pela autoridade
superior e, se eleito, passará automaticamente, no
ato da diplomação, para a inatividade. GABARITO D CF - Art. 14[...]§ 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

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