Considera-se aglomeração urbana: unidade territorial urbana...

Para resolver a questão apresentada, é importante compreender o conceito de aglomeração urbana dentro do contexto do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001. Embora o Estatuto da Cidade não defina diretamente o termo "aglomeração urbana", ele é abordado em outras legislações e documentos que tratam do ordenamento territorial e do planejamento urbano.

A questão específica refere-se à quantidade mínima de municípios que devem compor uma aglomeração urbana. A resposta correta é a alternativa A - 2 (dois) ou mais. Isso está de acordo com a conceituação geral encontrada em estudos de urbanismo e planejamento territorial, onde uma aglomeração pode ser definida por apenas dois municípios que apresentem integração funcional e complementaridade.

Vamos agora analisar as alternativas e entender por que a alternativa A é a correta:

A - 2 (dois) ou mais: Esta é a resposta correta porque uma aglomeração urbana pode ser formada por apenas dois municípios que estejam geograficamente próximos e apresentem integração nas suas funções urbanas, como transporte e economia.

B - 3 (três) ou mais: Esta alternativa está incorreta. Não é necessário ter três ou mais municípios para caracterizar uma aglomeração urbana, já que a integração pode ocorrer entre apenas dois.

C - 4 (quatro) ou mais: Esta opção também está errada. A necessidade de quatro municípios para formar uma aglomeração urbana não encontra respaldo na definição comum e prática do termo.

D - 5 (cinco) ou mais: Similarmente, esta alternativa está incorreta por exigir um número maior de municípios sem base legal ou prática para tal exigência.

E - 6 (seis) ou mais: Esta opção é errada pelo mesmo motivo das anteriores, ao definir um número de municípios não necessário para a caracterização de uma aglomeração urbana.

Um exemplo prático pode ser observado em regiões metropolitanas menores, onde dois municípios bastante próximos colaboram em serviços públicos como transporte público, saneamento e planejamento urbano. Essa colaboração já caracteriza uma aglomeração urbana.

Para evitar pegadinhas, é essencial sempre verificar como os conceitos são aplicados na prática e não apenas na teoria. Muitas vezes, o entendimento prático pode divergir ligeiramente das definições formais, mas é nele que as questões de concurso se baseiam.

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gabarito A

De acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015), considera-se aglomeração urbana a unidade territorial urbana formada por 2 (dois) ou mais municípios limítrofes que possuem:

✅ Complementaridade funcional (cidades que dependem umas das outras para serviços, comércio, transporte, etc.).

✅ Integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas (exemplo: transporte, abastecimento de água, saúde pública e empregos conectados entre os municípios).