Assinale a alternativa que descreve corretamente elementos ...
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Elementos essenciais do ato não seria competência, finalidade, forma, motivo e objeto? Acertei mais fiquei com dúvida
Conteúdo: Também chamado de objeto, refere-se ao objeto do ato, ou seja, o que o ato decide ou determina.
Forma: É o modo como o ato se manifesta, seguindo as formalidades legais.
Finalidade: É o objetivo de interesse público que o ato deve buscar.
Motivo: São os fatos e fundamentos jurídicos que justificam a prática do ato.
Competência: É o poder legal que o agente público tem para praticar o ato.
Conteúdo?
gabarito D
Os elementos essenciais dos atos administrativos são:
- Conteúdo: É a substância do ato, ou seja, a decisão ou declaração que o ato contém.
- Forma: Refere-se ao modo como o ato é exteriorizado, devendo seguir os requisitos formais previstos em lei.
- Finalidade: É o objetivo que o ato busca alcançar, sempre vinculado ao interesse público.
- Motivo: São os fatos e circunstâncias que justificam a prática do ato.
- Competência: É a atribuição legal conferida ao agente público para a prática do ato.
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