Dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serv...

A alternativa correta para a questão é a RDC nº 216. Esta resolução é um regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação no Brasil.

Vamos entender melhor o contexto:

No cenário de saúde pública e nutrição, as boas práticas para serviços de alimentação são fundamentais para assegurar a segurança dos alimentos e proteger a saúde dos consumidores. A RDC nº 216, de 2004, é um marco regulatório que estabelece os requisitos mínimos de higiene que os estabelecimentos devem seguir para evitar contaminações e garantir a qualidade dos alimentos servidos. Essa resolução é amplamente utilizada como referência para profissionais de saúde pública e serviços de alimentação.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A - RDC nº 638: Não está relacionada a boas práticas para serviços de alimentação. Esta resolução pode tratar de outros assuntos regulatórios dentro da Anvisa.
• B - RDC nº 50: Esta resolução é voltada para a infraestrutura física de estabelecimentos assistenciais de saúde, portanto, não aborda diretamente as práticas para serviços de alimentação.
• D - RDC nº 44: Relaciona-se com o controle e fiscalização de farmácias e drogarias, não envolvendo regulamentações específicas sobre alimentação.

Conhecer as resoluções e regulamentos é essencial para quem atua na área de Nutrição e Saúde Pública, pois isso garante que os profissionais estejam em conformidade com as normas vigentes e contribuam para a saúde da população.

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RDC nº 216

GAB C

• Resolução DC/ANVISA Nº 638 DE 24/03/2022 - Dispõe sobre o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
• RESOLUÇÃO-RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
• RESOLUÇÃO N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.