A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o i...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais relativas à criação e ao funcionamento de partidos políticos: I. Os partidos...
• Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica:
• Ao tratar dos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos,...
• Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a...
• Em matéria de direitos e garantias fundamentais assinale a alternativa correta.