Há solidariedade nas obrigações quando: I. Na mesma obrigaç...

A questão trata de obrigações solidárias.

I. Na mesma obrigação concorre mais de um credor com direito a toda a dívida.

Código Civil:

Art. 264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

Há solidariedade quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, com direito à dívida toda.

Correta proposição I.

II. Na mesma obrigação concorre mais de um devedor obrigado à dívida toda.

Código Civil:

Art. 264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

Há solidariedade quando na mesma obrigação concorre mais de um devedor, obrigado à dívida toda.

Correta proposição II.

III. A solidariedade se presume.

Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

A solidariedade não se presume.

Incorreta proposição IV.

IV. Na mesma obrigação concorrem apenas um credor e um devedor.

Código Civil:

Art. 264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

Há solidariedade quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor ou mais de um devedor.

Incorreta proposição IV.

V. Em duas obrigações distintas concorrem o mesmo devedor e o mesmo credor.

Código Civil:

Art. 264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

Há solidariedade quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor ou mais de um devedor.

Incorreta proposição V.

A) Somente as proposições III e IV estão corretas. Incorreta letra “A".

B) Somente as proposições I, III e V estão corretas. Incorreta letra “B".

C) Somente as proposições I e II estão corretas.  Correta letra “C". Gabarito da questão.

D) Somente as proposições II, III e IV estão corretas. Incorreta letra “D".

E) Todas as proposições estão corretas. Incorreta letra “E".

Resposta: C

Gabarito do Professor letra C.

ALTERNATIVA CORRETA LETRA C

I. Na mesma obrigação concorre mais de um credor com direito a toda a dívida. (CORRETA)

Art. 264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

II. Na mesma obrigação concorre mais de um devedor obrigado à dívida toda. (CORRETA)

Art. 264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

III. A solidariedade se presume. (ERRADA)

Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Sabendo que a solidariedade não se presume decorre de lei ou da vontade das partes, matava a questão.

Para que exista a solidariedade, é necessário que tenhamos uma obrigação com multiplicidade nos ou em um dos Polos e que também elas não se presumem, decorem na lei, acordo entre as partes ou da própria natureza da obrigação.

Assim, não se presume a solidariedade.

III. A solidariedade se presume. ERRADA

IV. Na mesma obrigação concorrem apenas um credor e um devedor.

Não tem nem como isso acontecer, com quem vai ter solidariedade?

V. Em duas obrigações distintas concorrem o mesmo devedor e o mesmo credor.

Se são distintas, qual a moral de ter solidariedade entre as mesmas pessoas? Solidariedade é subjetiva, da pessoa.