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Q1893783 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca do Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Resolução ANP n.º 43, de 6/12/2007), julgue o item subsequente. 

Descrição da Unidade Marítima (DUM) é um dos documentos que o concessionário sujeito ao regulamento técnico em apreço dever elaborar para apresentação à ANP. 
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A alternativa correta é: C - certo.

A questão aborda a Resolução ANP n.º 43, de 6/12/2007, que estabelece o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Dentro deste contexto, a Descrição da Unidade Marítima (DUM) é um dos documentos que o concessionário deve elaborar para ser apresentado à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Este documento é crucial, pois contém informações detalhadas sobre a unidade marítima, incluindo especificações técnicas, planos de segurança e medidas de prevenção de riscos. A elaboração e apresentação deste documento é uma exigência regulatória, garantindo que as operações ocorram de forma segura e em conformidade com os padrões estabelecidos.

Justificativa:

Alternativa C - certo: Esta é a alternativa correta porque a DUM é realmente um dos documentos exigidos pela ANP de acordo com o regulamento mencionado. Sua elaboração é obrigatória e visa assegurar que todas as medidas de segurança e operacionais estão devidamente implementadas e documentadas.

Alternativa E - errado: Se esta alternativa estivesse disponível, ela estaria incorreta porque ignoraria a obrigatoriedade da DUM conforme estipulado pelo regulamento técnico. É fundamental para os concessionários estar plenamente ciente das obrigações documentais exigidas pela ANP, uma vez que o não cumprimento pode resultar em sanções.

Entender a importância da Descrição da Unidade Marítima é essencial para os candidatos que almejam carreiras no setor de óleo e gás, pois garante que as operações marítimas sejam realizadas de maneira segura e regulamentada.

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Comentários

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Certo.

"O Concessionário sujeito ao Regulamento Técnico de Segurança Operacional dever elaborar três documentos para apresentação à ANP. A coletânea dos documentos abaixo listados será denominada Documentação de Segurança Operacional (DSO):

a) Matriz de Correlação (MC);

b) Descrição da Unidade Marítima (DUM); e

c) Relatório de Informações do Concessionário (RIC). "

Fonte: https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-43-2007-

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