Quanto à formação dos contratos, é correto afirmar:
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Gabarito comentado
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A questão trata da formação dos contratos.
A) Se, feita com prazo determinado, não for imediatamente aceita.
Código Civil:
Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante;
Se, feita com sem prazo determinado, a pessoa presente, não for imediatamente aceita.
Incorreta letra “A".
B) Se aceita fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, não
importa em nova proposta.
Código Civil:
Art. 431. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.Se aceita fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, importa em nova proposta.
Incorreta
letra “B".
C) Considera-se existente a aceitação da proposta se concomitante a ela chegar retratação
do aceitante.
Código Civil:
Art. 433. Considera-se inexistente a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante.Considera-se inexistente a aceitação da proposta, se concomitante a ela chegar a retratação do aceitante.
Incorreta letra “C".
D) Se o negócio for daqueles em que não é costume a aceitação expressa, ou o
proponente a tiver dispensado, reputar-se-á anulado o contrato.
Código Civil:
Art. 432. Se o negócio for daqueles em que não seja costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato, não chegando a tempo a recusa.Se o negócio for daqueles em que não é costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato.
Incorreta
letra “D".
E) Deixa de ser obrigatória a proposta se, antes dela, ou simultaneamente,
chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Código civil:
Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:IV - se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Deixa de ser obrigatória a proposta se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Correta letra “E".
Resposta: E
Gabarito do Professor letra E.
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Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Letra A: ERRADA
Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante;
Letra B: ERRADA
Art. 431. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.
Letra C: ERRADA
Art. 433. Considera-se inexistente a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante.
Letra D: ERRADA
Art. 432. Se o negócio for daqueles em que não seja costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato, não chegando a tempo a recusa.
Letra E: CORRETA
Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
IV - se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Fonte: Código Civil
Confesso que ainda não pesquisei mais sobre o tema, mas gostaria de saber qual a lógica disso...
Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante;
O que importa se foi COM ou SEM prazo? Se a proposta NÃO foi aceita, isso deveria irrelevante, não!?
essa questão tem um problema no enunciado...
Carlos, se eu faço uma proposta a uma pessoa PRESENTE e estipulo um prazo pra que ela expresse a aceitação, minha proposta irá me obrigar a cumprir o prometido caso a pessoa a aceite dentro do prazo que fixei.
Agora, se faço proposta e não estipulo prazo nenhum, a pessoa PRESENTE deve me responder na mesma hora se aceita, do contrário, não estarei mais obrigada.
É isso que o artigo quer dizer
Não suporto examinadores que desconhecem regras de concordância e não sabem formular enunciados minimamente coerentes e lógicos com as alternativas sugeridas na questão.
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