O Assédio moral no trabalho que ocorre quando o ato de ass...

O tema central desta questão é o assédio moral no ambiente de trabalho, especificamente a classificação do assédio conforme a hierarquia entre os envolvidos. Essa classificação ajuda a entender de onde parte o assédio, o que é essencial para caracterizar e combater essa prática.

O conceito de assédio moral refere-se a comportamentos abusivos, repetidos e intencionais que visam humilhar, constranger ou desestabilizar a vítima. No contexto trabalhista, esse tipo de comportamento pode partir de diversas direções, o que nos leva às diferentes classificações.

Vamos analisar as alternativas:

B - Assédio moral horizontal

Esta é a resposta correta. O assédio moral horizontal ocorre quando o assédio parte de colegas de trabalho que estão no mesmo nível hierárquico. Isso pode acontecer, por exemplo, quando um grupo de funcionários isola ou ridiculariza um colega sem que haja diferenças hierárquicas entre eles. Essa é a situação descrita no enunciado.

Vamos agora entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Assédio moral vertical

O assédio moral vertical ocorre quando há uma diferença hierárquica entre o assediador e a vítima. Geralmente, isso envolve um superior hierárquico assediando um subordinado, mas também pode ocorrer de baixo para cima, ou seja, quando subordinados assediam um superior. Como a questão trata de assédio entre colegas de mesmo nível, essa alternativa está incorreta.

C - Assédio moral típico ou puro

Essa nomenclatura não é comumente utilizada na doutrina ou na jurisprudência brasileira para descrever nenhuma forma específica de assédio moral. Portanto, a alternativa não se aplica à situação descrita na questão.

D - Assédio moral angular

Esse termo também não é reconhecido na doutrina ou jurisprudência como uma classificação válida de assédio moral. Assim, não se encaixa no contexto do enunciado.

Uma estratégia para interpretar corretamente o enunciado é identificar as palavras-chave, como "colegas de mesmo nível", que já direciona a nossa análise para o conceito de assédio moral horizontal. Além disso, é importante estar familiarizado com a terminologia correta para evitar confusões com termos que não são comumente aceitos no Direito Trabalhista.

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Configura-se o assédio através do atentado contra a dignidade da pessoa humana, onde uma pessoa ou grupo de pessoas exerce violência psicológica extrema, de modo sistemático e habitual, durante tempo prolongado sobre outra pessoa. Tal comportamento pode ocorrer entre chefes e subordinados e também entre colegas de trabalho, este conhecido como assédio horizontal.

A resposta correta é a letra b, assédio moral horizontal: " (...) o assédio horizontal é aquele praticado entre sujeitos que estejam no mesmo nível hierárquico, sem nenhuma relação de subordinação entre si." (PAMPLONA FILHO, Rodolfo. NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO).

Classificações de assédio moral:

Vertical: podendo este ser descendente (quando a violência psicológica é praticada de cima para baixo, ou seja, do empregador, diretor, chefe ou superior hierárquico contra o empregado; é o tipo mais frequente, chamado mobbing estratégico); e ascendente (de baixo para cima, a violência é praticada pelo grupo de empregados contra um superior hierárquico; é mais raro).

Horizontal: a violência é praticada por um ou vários colegas do mesmo nível hierárquico.