Com base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.O Conselho Fed...

Vamos analisar a questão com base na Lei n.º 2.800/1956, que estabelece normas sobre a regulação da profissão de químico e a formação do Conselho Federal de Química (CFQ).

O tema central da questão é o quórum necessário para que o Conselho Federal de Química possa deliberar. Isso significa o número mínimo de membros que precisam estar presentes para que o CFQ possa tomar decisões oficiais.

A alternativa correta é C - certo.

Isso porque a Lei n.º 2.800/1956 exige que o CFQ delibere apenas quando houver a presença mínima de metade mais um de seus membros. Esta regra é fundamental para garantir que quaisquer decisões tomadas pelo Conselho sejam representativas e tenham legitimidade, evitando que uma minoria de membros decida por todo o grupo.

Dessa forma, a presença da maioria (metade mais um) assegura que a deliberação reflete uma opinião mais abrangente do Conselho, respeitando a diversidade de opiniões e a representatividade de seus membros.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!