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Q1893790 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o próximo item à luz do Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo (Resolução ANP n.º 5, de 29/1/2014).

Conforme a estrutura organizacional e responsabilidade gerencial, contida na Prática de Gestão n.º 1: Cultura de Segurança, Compromisso e Responsabilidade Gerencial, o agente autorizado deve garantir a participação efetiva dos gerentes da instalação nas atividades relacionadas com a segurança operacional. 
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A alternativa correta é: C - certo

Vamos entender o porquê, explorando o contexto do Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo, conforme a Resolução ANP n.º 5, de 29/1/2014. Este regulamento estabelece diretrizes para garantir a segurança operacional nas refinarias de petróleo, um ambiente crítico onde a gestão eficaz da segurança é crucial.

A Prática de Gestão n.º 1: Cultura de Segurança, Compromisso e Responsabilidade Gerencial é um pilar fundamental desse regulamento. Ela enfatiza a importância da estrutura organizacional e da responsabilidade gerencial, sublinhando que os gerentes devem estar envolvidos de maneira efetiva nas atividades relacionadas à segurança operacional. Isso significa que o comprometimento gerencial é essencial para criar e manter uma cultura de segurança sólida, onde todos os níveis da organização estão alinhados em relação à segurança.

A questão está correta ao afirmar que o agente autorizado deve garantir a participação efetiva dos gerentes da instalação nas atividades de segurança operacional. Este é um requisito claro dentro das diretrizes, já que o envolvimento gerencial promove a conscientização e a prática de segurança contínua.

Alternativa C está correta porque reflete fielmente a exigência da normativa que vincula a responsabilidade direta dos gerentes na promoção da segurança operacional, o que é um componente crucial para a prevenção de incidentes e acidentes nas refinarias.

Quanto à opção E - errado, ela não está de acordo com o regulamento, pois qualquer indicação contrária à necessidade de participação dos gerentes seria uma falha crítica na implementação eficaz de uma cultura de segurança.

Espero que esta explicação tenha facilitado sua compreensão sobre o tema e a estrutura dessa regulamentação tão importante.

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Item 1.3.2 - O agente autorizado deve garantir a participação efetiva dos gerentes da instalação nas atividades relacionadas com a segurança operacional. 

Gabarito: Certo

Resolução ANP Nº 5 DE 29/01/2014

1. PRÁTICA DE GESTÃO Nº 1: CULTURA DE SEGURANÇA, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE GERENCIAL

1.3. Estrutura Organizacional e Responsabilidade Gerencial

O Agente Autorizado deve:

1.3.1. Estabelecer e documentar a estrutura organizacional de gerenciamento da instalação, contemplando a segurança operacional.

1.3.1.1. Esta estrutura deve conter no mínimo o organograma e a descrição de cargos e responsabilidades.

1.3.1.2. A documentação referente à estrutura organizacional deve ser mantida atualizada.

1.3.2. Garantir a participação efetiva dos gerentes da instalação nas atividades relacionadas com a segurança operacional.

1.3.3. Definir as atribuições e responsabilidades de toda a força de trabalho.

1.3.3.1. Garantir que a força de trabalho esteja ciente de suas atribuições e responsabilidades.

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