Acerca da revelia, assinale a resposta INCORRETA:

O tema central da questão é a revelia no âmbito do direito processual civil sob o Código de Processo Civil de 1973. A revelia ocorre quando o réu, devidamente citado, não contesta a ação, podendo produzir efeitos como a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

Vamos analisar cada alternativa:

A - Nos Juizados Especiais Cíveis, a ausência injustificada do réu à audiência de instrução e julgamento ou à sessão de conciliação pode sim gerar a revelia, conforme descrito. Isso está correto segundo a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 20), que permite ao juiz decidir com base naquilo que está nos autos.

B - Alternativa incorreta. No procedimento sumário do CPC de 1973, o comparecimento pessoal do réu à audiência de conciliação é, em regra, necessário, e a representação por preposto sem poderes para transigir não é suficiente. A presença pessoal ou de alguém com poderes para transigir é importante para a tentativa de conciliação.

C - É correto afirmar que, se a citação for nula ou inexistente, os efeitos da revelia não ocorrerão, pois a citação válida é um pressuposto indispensável para que se opere a revelia.

D - Quando falecer o procurador do demandado e o réu não constituir outro mandatário no prazo de vinte dias, o processo prosseguirá à revelia, conforme o CPC de 1973, art. 265, IV, "a".

E - Se o réu não sanar a incapacidade processual ou a irregularidade da representação no prazo estipulado pelo juiz, poderá ser considerado revel, de acordo com o princípio de que a regularidade processual é essencial para a defesa.

Em resumo, a alternativa B está incorreta, pois a representação por preposto sem poderes para transigir não é suficiente no procedimento sumário, diferentemente do que foi afirmado.

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Resposta: B

A letra "D" também está errada.O prazo é de 15 dias.

Art. 313 NOVO CPC2015

§ 3º No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.