A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar
ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível
de agravar, consideravelmente, o risco coberto, sob pena
de perder o direito à garantia, provar-se que silenciou de
má-fé” caracteriza a aplicação da teoria do(a)

Question

A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar
ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível
de agravar, consideravelmente, o risco coberto, sob pena
de perder o direito à garantia, provar-se que silenciou de
má-fé” caracteriza a aplicação da teoria do(a) Alternativa A: Renúncia Tácita.  Ou Alternativa B: Supressio. Ou Alternativa C: Surrectio. Ou Alternativa D: Venire contra factum proprium. Ou Alternativa E: Duty to mitigate the loss.

Thamires Rosa · Accepted Answer

Alternativa [E] Duty to mitigate the loss. Duty to mitigate the loss.--> Trata do dever de cooperação das partes.  Vamos a um exemplo prático: Você esta com o nome no SCPC ou SERASA. Você vai ficar quieto esperando no que vai dar? Não. Você vai ligar pra parte e pedir para que resolva. Ou seja, a parte que a perda aproveita não pode permanecer deliberadamente inerte diante do dano. Os contratantes devem tomar as medidas necessárias e possíveis para que o dano não seja agravado. Portanto, referido instituto trata do dever do credor de diminuir O PRÓPRIO PREJUÍZO, isso porque o devedor acaba violando a boa-fé que se esperava (art.  ) e seus deveres de cooperação e lealdade provocando, de forma indevida, um aumento significativo do encargo. Atenção: não precisa ser necessariamente credor contra devedor. Os polos podem se alternar. A essência é: o dever de cada uma das partes de mitigar as próprias perdas.   https://www.jusbrasil.com.br/artigos/voce-sabe-do-que-se-trata-o-instituto-duty-to-mitigate-the-loss/643735188

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