Competência tributária é conceituada como sendo o poder, a...

Gabarito Letra B

A) Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

IV - produtos industrializados;

B) CERTO: 153 (União), 155 (estados) e 156 (Municípios)

C) Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
[...]

VI - instituir impostos sobre:

a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;

b) templos de qualquer culto;

c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;

d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

D) CTN   Art. 7º A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos

E) Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;

bons estudos

Questão que não mede conhecimento, infelizmente ainda existem bancas desse tipo que realizam concursos no Brasil.

Que questão ridícula, exigindo memorização de números de artigos!

Acertei por eliminação.

O avaliador que faz uma questão dessa deveria estar numa preguiça medonha ou não conhece direito tributário..pegou o CTN e fez a questão bem nas coxas!